Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site herpetofauna.com.br e a contratação dos serviços oferecidos sob a marca Herpeto Fauna IPTV. Ao navegar pelo site, solicitar um teste ou contratar um plano, você declara que leu e concorda com as condições abaixo. Escrevemos em linguagem direta porque acreditamos que termos claros evitam problemas para os dois lados.

1. Objeto

O Herpeto Fauna IPTV disponibiliza acesso a uma plataforma de transmissão de conteúdo audiovisual pela internet (IPTV), que pode ser utilizada em dispositivos compatíveis, mediante contratação de um dos planos publicados na página de planos, além de um período de teste gratuito destinado a verificar a compatibilidade e o desempenho na conexão do usuário.

2. Solicitação de teste e contratação

• O teste gratuito é liberado uma vez por pessoa, tem duração limitada e serve exclusivamente para avaliação. Ele pode ser encerrado antes do prazo em caso de uso indevido.
• A contratação é feita pelo WhatsApp, com a escolha de um dos planos e a confirmação do pagamento. A ativação ocorre após a compensação do pagamento.
• Os dados de acesso são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento com terceiros, a revenda ou a exposição pública das credenciais autorizam a suspensão do acesso sem reembolso.

3. Planos, preços e pagamento

Os valores e períodos vigentes são os publicados no site no momento da contratação. Não há fidelidade, renovação automática nem multa por não renovação: ao final do período contratado, o acesso é pausado até que uma nova contratação seja realizada. Os preços podem ser reajustados para novas contratações, sem afetar períodos já pagos.

4. Requisitos técnicos

O serviço depende de conexão à internet contratada pelo usuário junto ao provedor de sua escolha e de dispositivo compatível. Recomendações de velocidade constam na página de perguntas frequentes. O Herpeto Fauna IPTV não se responsabiliza por falhas causadas por instabilidade da conexão, limitações do aparelho, configurações de rede ou bloqueios impostos pelo provedor do usuário, embora o suporte se disponha a ajudar no diagnóstico.

5. Uso adequado

Ao utilizar o serviço, você se compromete a não: tentar acessar, copiar, redistribuir ou retransmitir o conteúdo por qualquer meio; utilizar ferramentas de gravação em massa, automação ou engenharia reversa; empregar o acesso em estabelecimentos comerciais ou exibições públicas sem autorização; ou praticar qualquer conduta que prejudique a estabilidade da plataforma ou de outros usuários.

6. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas manutenções programadas, falhas de terceiros e eventos fora do nosso controle podem gerar interrupções pontuais. O suporte é prestado pelo WhatsApp e pelo e-mail contato@herpetofauna.com.br e se dedica a resolver instabilidades com a maior agilidade possível.

7. Cancelamento e reembolso

Como não há renovação automática, cancelar significa simplesmente não renovar. Em caso de impossibilidade técnica comprovada de uso do serviço no dispositivo informado antes da contratação, e desde que o suporte não consiga solucionar, analisaremos o pedido de reembolso proporcional. Pedidos feitos por arrependimento dentro de sete dias da contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, serão avaliados individualmente e com boa-fé.

8. Propriedade intelectual

Textos, marca, identidade visual, layout e código deste site pertencem ao Herpeto Fauna IPTV ou a seus licenciadores e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito. Marcas de terceiros citadas no site (fabricantes de dispositivos, sistemas operacionais e aplicativos) pertencem aos respectivos titulares e são mencionadas apenas para indicar compatibilidade.

9. Limitação de responsabilidade

O Herpeto Fauna IPTV não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de mau uso do serviço, de falhas na conexão do usuário ou de eventos de força maior. A responsabilidade, quando existente, limita-se ao valor pago pelo período em curso.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas no site, e o uso continuado após a publicação implica concordância.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@herpetofauna.com.br ou pela página de contato.

Última atualização: setembro de 2026.